O deputado estadual Queiroz Filho (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) uma proposta para isentar de impostos hospitais filantrópicos do Estado. O Projeto de Indicação, que começou a tramitar nesta quarta-feira (14), sugere a isenção sobre equipamentos médicos e hospitalares destinados a essas instituições.
A iniciativa visa apoiar os hospitais filantrópicos, que frequentemente enfrentam dificuldades financeiras para adquirir equipamentos e arcar com os custos diários de manutenção dos serviços.
“A isenção de impostos permitiria o redirecionamento de recursos financeiros para melhorias na infraestrutura e aquisição de medicamentos”, argumenta Queiroz Filho.
O deputado ressaltou a importância dos hospitais filantrópicos no atendimento à população mais vulnerável. Essas instituições desempenham um papel fundamental ao oferecer serviços de qualidade e ser muitas vezes a única opção de cuidados de saúde para comunidades carentes.
Para usufruir da isenção de tributos, conforme o Projeto de Indicação, os hospitais filantrópicos devem atender a critérios específicos, como atender no mínimo 60% de pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e obter o reconhecimento do Ministério da Saúde. A solicitação para usufruir dessa isenção deve ser feita junto à Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Cabe destacar que um projeto de indicação, caso seja aprovado no Legislativo para se tornar efetivo depende da concordância do governador Elmano de Freitas (PT).
