Foto: Junior Pio/Alece
O presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), anunciou o encerramento dos trabalhos deste semestre após a aprovação da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e outras matérias do Governo. Esse desfecho só foi possível graças a um acordo firmado entre a base governista e a oposição, que permitiu a devolução dos projetos com pedidos de vista.
Dentre as propostas aprovadas, destaca-se a LDO de 2024, a primeira apresentada pelo Governo Elmano de Freitas. De acordo com o texto, as receitas e despesas do Poder Executivo para o próximo ano devem girar em torno de R$ 38,4 bilhões, sendo R$ 2,8 bilhões destinados exclusivamente para investimentos. A matéria recebeu 146 emendas, sendo 23 aprovadas.
Além disso, outra proposta que teve um pedido de vista realizado na semana anterior, a criação da Secretaria de Proteção Animal, também foi aprovada pelos parlamentares presentes à sessão plenária.
Com o recesso legislativo iniciando-se nas próximas duas semanas, o presidente Evandro Leitão divulgou os membros da Comissão de Representação de Recesso. Esse colegiado, composto por deputados de diferentes partidos, ficará em regime de plantão e se apresentará caso seja convocado, até que os trabalhos legislativos sejam retomados em agosto. A formação do grupo respeita a proporcionalidade das representações partidárias da Casa, e suas atribuições estão previstas no Regimento Interno da Assembleia, nos artigos 58 e 59.
A Comissão de Recesso
Deputados Bruno Pedrosa (PDT), Antônio Granja (PDT), Guilherme Bismarck (PDT), Jô Farias (PT), Missias Dias (PT), Guilherme Sampaio (PT), Felipe Mota (UNIÃO), Dra. Silvana (PL) e Davi de Raimundão (MDB).
