Foto: Ascom/Senador Cid
Senador Cid Gomes, presidente da Comissão Especial do Hidrogênio Verde do Senado Federal, anunciou que até setembro a minuta de legislação para regular a produção de hidrogênio no Brasil estará pronta. Em audiência pública realizada em Brasília, Cid Gomes reuniu representantes de agências reguladoras, CNT e CNI para discutir o assunto.
“Nosso cronograma prevê ainda algumas visitas técnicas, faremos ainda esse mês uma visita à Bahia, faremos visitas ao Rio Grande do Norte e São Paulo. Amanhã teremos audiência com o ministro da Indústria e Comércio, o vice-presidente Alckmin, em que estarão também representantes do Ministério das Minas e Energia e do Ministério da Fazenda. E queremos, já neste mês de setembro dar uma avançada em uma minuta de uma legislação de regulação e que isso já possa ser colocado em audiências públicas para receber sugestões da população”, afirmou Cid.
O diretor-geral da ANP, Rodolfo Henrique de Sabóia, enfatizou a necessidade de subsídios para tornar competitivas as novas fontes energéticas no cenário global. Ele propôs que a ANP regule a produção, armazenamento e comercialização do hidrogênio verde, similarmente ao gás natural e petróleo.
A ANA também terá um papel crucial na regulação, pois a água é a matéria-prima primordial para o hidrogênio verde. Segundo Felipe de Sá Tavares, da ANA, a legislação já exige regulação em atividades que impactem corpos hídricos federais.
“Portanto não emitimos nenhuma outorga para a produção de hidrogênio verde, mas já estamos prontos para isso”, acrescentou Tavares.
A produção de hidrogênio verde no Brasil, por enquanto, não utiliza água captada exclusivamente, mas sim de reuso de outros processos, como produção de fertilizantes.
Na audiência, o uso do hidrogênio como fonte energética para veículos pesados, como ônibus e caminhões, também foi discutido. Erica Marcos, da CNT, ressaltou vantagens como emissões nulas, tempo de abastecimento menor que veículos elétricos e maior autonomia.
A audiência também contou com a presença de representantes da Aneel e Senai, que destacaram iniciativas de produção de hidrogênio apoiadas pela CNI, nos portos do Pecém (CE) e Suape (PE).
