Nestes 23 e 24 de agosto, a Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec) e as prefeituras do Eusébio e de Baturité, respectivamente, lançam o programa Empresa Mais Simples.
A partir dessas datas, as populações desses municípios cearenses passarão a contar com esse programa que possibilita mais agilidade, maior acessibilidade e desoneração da abertura de empresas de baixo risco, ou seja, aquelas que possuem atividades que não geram grande impacto ambiental, sanitário e urbano.
Por meio do programa, é possível formalizar um negócio no Ceará em até cinco minutos.
A presidente da Jucec, Carolina Monteiro, e os prefeitos Acilon Gonçalves (Eusébio) e Herberlh Mota (Baturité) estarão presentes às solenidade, além de secretários municipais e vereadores.
Com as adesões de Eusébio e Baturité, chega a seis o número de municípios que oferecem esse serviço à população.
As cidades de Sobral, São Gonçalo do Amarante, Caucaia e Itapipoca estão na lista das cidades que já adotaram o programa.
Mais benefícios
Com a adesão de todos os órgãos tributários e de licenciamento, estaduais e municipais, o processo completo de abertura, formalização e licenciamento de empresas individuais e de sociedades empresariais limitadas de baixo risco passa a ocorrer de forma automática, o que irá reduzir o tempo de constituição de empresas para cinco minutos, com recepção e compartilhamento de dados entre os órgãos partícipes, de forma ágil e segura, por meio do Portal de Serviços da Jucec.
O programa Empresa Mais Simples contempla o registro mercantil da Junta Comercial; as inscrições tributárias da Secretaria da Fazenda e Secretaria de Finanças; os alvarás de funcionamento da Prefeitura; os licenciamentos ambientais e sanitários das Secretarias de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, assim como o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros.
