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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, discursou hoje em Teresina, Piauí, durante a divulgação do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), destacando a importância da desoneração da folha de pagamento e sua prorrogação, aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (30). Lula vinculou essa medida à perda de receitas enfrentada pelos municípios.
“Cada vez que desonera, que o governo federal perde receita, no fundo no fundo quem perde receita é o município, que recebe o Fundo de Participação dos Municípios e que o dinheiro não vai para eles”, disse o presidente da República.
O chefe de estado enfatizou a necessidade de um diálogo aberto, envolvendo não apenas o governo federal, mas também os trabalhadores e empresários. Segundo Lula, a discussão sobre a desoneração da folha de pagamento requer uma visão holística, considerando os diversos atores envolvidos e suas perspectivas.
“Eu lembro que no governo Dilma, de janeiro de 2011 até 2015 a gente desonerou R$ 540 bilhões. E isso sem contrapartida. Significa que, não colocando os trabalhadores para negociar, só um lado ganha. E nós queremos que os dois lados ganhem”, afirmou o presidente.
Particularmente, Lula ressaltou a importância de tratar os prefeitos com respeito, especialmente em um cenário de dificuldades financeiras enfrentadas por muitos municípios. Ele destacou que, ao longo do tempo, diversas atribuições foram delegadas aos municípios sem uma correspondente distribuição proporcional de recursos, o que resultou em desafios significativos para a gestão municipal.
A prorrogação da desoneração da folha de pagamento é vista pelo governo como um passo fundamental para impulsionar a economia e manter a competitividade das empresas, permitindo a criação e manutenção de empregos. No entanto, o presidente Lula ressalta que essa medida deve ser implementada de forma a minimizar impactos negativos nas finanças municipais.
O discurso do presidente ocorre em um momento que a conjuntura econômica exige uma abordagem sensível e colaborativa. A ligação entre a desoneração da folha de pagamento e as finanças municipais sublinha a necessidade de um debate aberto e de ações coordenadas entre os diferentes níveis de governo, visando ao crescimento sustentável e à estabilidade fiscal.
