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A Câmara Municipal de Fortaleza deve votar ainda nesta semana o projeto de lei que propõe o fim da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU). Encaminhada pelo prefeito Evandro Leitão (PT), a iniciativa promete aliviar o orçamento dos contribuintes, ao mesmo tempo em que apresenta um plano sustentável para garantir a manutenção dos serviços de coleta e descarte de resíduos na cidade. Se aprovado, o novo modelo começará a valer a partir de janeiro de 2025.
Estratégia diversificada de financiamento
O projeto aposta em uma combinação de receitas para substituir os recursos atualmente obtidos com a taxa. Entre as principais fontes de financiamento estão:
1. Comercialização de recicláveis e resíduos orgânicos: Materiais como plástico, papel e metal poderão ser vendidos, gerando receita direta para o município. Resíduos orgânicos também entram na equação, com potencial de reaproveitamento em novos produtos.
2. Parcerias Público-Privadas (PPPs): Empresas privadas podem colaborar com o setor público, aumentando a eficiência e dividindo responsabilidades na gestão dos resíduos.
3. Créditos de carbono: Projetos como a captura de gases em aterros sanitários possibilitam a obtenção de certificações que podem ser convertidas em recursos financeiros.
4. Subvenções governamentais: Apoios financeiros da União e do Estado serão outra peça-chave no novo modelo.
5. Eficiência no uso de recursos públicos: A racionalização das despesas também é parte do plano, com ações que visam otimizar os serviços e reduzir desperdícios.
6. Outras fontes previstas em lei: O texto do projeto ainda permite a inclusão de receitas que se enquadrem nos limites legais.
Custo da coleta e contexto econômico
A coleta de resíduos sólidos em Fortaleza é uma das despesas mais significativas do orçamento municipal. Atualmente, estima-se que o serviço custe mais de R$ 500 milhões anuais. Com a eliminação da TMRSU, o município busca soluções que não aumentem a carga tributária, mantendo o equilíbrio entre sustentabilidade financeira e qualidade dos serviços.
Votação e possíveis ajustes
O presidente da Câmara, Léo Couto, já convocou sessões extraordinárias para discutir o tema. A expectativa é que o projeto seja aprovado, mas os vereadores ainda podem propor emendas ao texto antes da votação final. A aprovação abrirá caminho para a implementação das medidas necessárias para o início do novo modelo em 2025.
O projeto representa uma mudança significativa na forma como Fortaleza gerencia seus resíduos sólidos, buscando alternativas inovadoras e sustentáveis para atender às demandas da população sem onerar ainda mais os contribuintes.
