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Em ato oficial nesta quarta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que torna as tradicionais barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, Patrimônio Cultural Brasileiro. A proposta, de autoria do deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), líder da Maioria na Câmara, foi aprovada em tempo recorde e destaca a relevância desses espaços para a cultura, o turismo e a economia do Ceará.
A nova lei, numerada como 15.092, reconhece as barracas não apenas como pontos turísticos, mas também como locais de convivência, manifestações culturais e valorização da gastronomia típica. Distribuídas ao longo de cerca de sete quilômetros de praia, as mais de 70 estruturas empregam diretamente 5 mil pessoas e geram outras 15 mil vagas de forma indireta. O impacto econômico anual do setor ultrapassa os R$ 300 milhões.
“A sanção desta lei representa um marco histórico. As barracas da Praia do Futuro são mais do que pontos de encontro; elas simbolizam a essência do nosso povo e de nossa cultura. Com essa conquista, garantimos a preservação de um patrimônio que é orgulho de Fortaleza, do Ceará e de todo o Brasil”, destacou André Figueiredo.
Tramitação Ágil e Efetiva
O projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados em 26 de novembro de 2024. No início de dezembro, o plenário aprovou o texto relatado pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE), após a aprovação de urgência no dia anterior. A proposta seguiu para o Senado Federal, onde recebeu parecer favorável do senador Cid Gomes (PDT-CE) na Comissão de Educação e Cultura, sendo aprovada pelo plenário em 17 de dezembro e enviada para sanção presidencial.
Preservação e Sustentabilidade
Além de garantir o reconhecimento cultural, a lei prevê medidas para a preservação ambiental da região, capacitação dos barraqueiros e melhorias na infraestrutura. A proposta busca assegurar a sustentabilidade do local, mantendo o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação das características que fazem das barracas da Praia do Futuro um símbolo da identidade cearense.
Os próximos passos incluem a implementação de ações específicas que reforcem a autenticidade e a função social das barracas, consolidando-as como espaços fundamentais para o turismo e a cultura.
Polo de Turismo e Cultura
De acordo com a Fecomércio-CE, a Praia do Futuro é um dos destinos mais visitados de Fortaleza, atraindo turistas de diversas partes do Brasil e do mundo. Com a nova lei, espera-se um fortalecimento ainda maior do potencial turístico e cultural da região, contribuindo para a economia local e promovendo a valorização das tradições cearenses em escala nacional.
O reconhecimento como Patrimônio Cultural Brasileiro reafirma o papel das barracas como pontos estratégicos de integração entre cultura, gastronomia e turismo, consolidando sua importância para o cenário econômico e social do Ceará.
