Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Prefeitos de diversas cidades do Ceará desembarcaram em Brasília, para o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas com expectativas claras: obter caminhos reais para melhorar a situação financeira dos municípios. O grupo cearense, com mais de 50 gestores presentes, foi com a ideia de apresentar demandas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que abriu o evento reunindo lideranças de todo o País.
A principal preocupação dos gestores cearenses é a renegociação de dívidas previdenciárias, tema central da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, em tramitação no Congresso Nacional. Muitos prefeitos afirmam que a aprovação dessa PEC pode proporcionar o alívio necessário para equilibrar as contas locais.
Entre os participantes, o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PDT), que faz coro aos colegas de outras regiões do Estado. Há uma sensação de urgência, pois, segundo representantes da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), cada mês que passa sem uma solução agrava a situação financeira em várias cidades. Essa preocupação reflete a realidade enfrentada por muitos municípios, que veem seus orçamentos ficando cada vez mais apertados diante de obrigações crescentes.
Mais de 20 mil prefeitos e gestores municipais participam do encontro que tem o objetivo de aproximar as prefeituras dos programas federais, com a ampliação de investimentos locais, capacitação de gestores na captação de recursos e fortalecimento do pacto federativo. O evento ocorre até a próxima quinta-feira (13), com conferências, oficinas e estandes de apresentação de diversos órgãos públicos. Todos os ministérios farão atendimento aos gestores municipais no local do encontro.
Durante os debates em Brasília, o governo federal sinaliza interesse em ampliar o diálogo sobre políticas públicas e repasses, mas ainda não detalhou os passos que serão tomados. Ministros de várias áreas responderam às dúvidas dos gestores e apresentar programas existentes, na expectativa de fortalecer a cooperação com as cidades.
“A prefeitura é uma coisa que a gente sabe, ela é famoso alicerce para que a União dê certo, é o famoso alicerce para que os governadores possam ter sucesso, porque sem esse alicerce a gente não consegue construir a casa forte que a gente precisa construir”, disse o presidente Lula.
Além dos anúncios que possam surgir, há também um foco político no encontro. A reunião, vista por alguns como estratégia de aproximação do Planalto com as bases locais, ocorre num momento em que prefeitos cobram uma revisão mais ampla do pacto federativo. Eles argumentam que há responsabilidades demais nas mãos dos municípios, sem o suporte financeiro adequado.
A questão do equilíbrio na repartição de recursos e a possibilidade de aliviar pendências com a Previdência são pontos que unem prefeitos de diferentes partidos. Independentemente do tom dos discursos, todos parecem concordar que o resultado do encontro depende, em grande medida, das decisões que forem tomadas no Congresso. É lá que a PEC 66/2023 avança ou recua, definindo quanto fôlego as prefeituras podem ganhar para retomar obras, investir em serviços e respirar um pouco mais aliviadas.
Ao final das discussões, a expectativa é que os municípios do Ceará saiam com uma perspectiva mais clara de como lidar com os desafios financeiros que tanto os afligem. Para muitos prefeitos, cada dia de atraso significa menos capacidade de ação, o que acaba afetando diretamente o dia a dia da população. Por isso, o olhar de quem participa desse encontro está fixo nas decisões políticas e no andamento das propostas no Parlamento. A esperança é que surjam soluções concretas que fortaleçam a gestão municipal e melhorem a prestação de serviços à comunidade.
