Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Deputada Luizianne Lins (PT-CE) protocolou um requerimento para a realização de uma sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados, em 10 de dezembro, data que marca o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A proposta coincide com os 30 anos de atividade da Comissão de Direitos Humanos, Minoria e Igualdade Racial (CDHMIR), presidida por Luizianne em 2023.
A data tem origem na adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, e passou a ser observada mundialmente a partir de 1950. Em 1993, a Conferência de Viena reafirmou os princípios que orientam a proteção dos direitos humanos e indicou a criação de programas e planos nacionais para sua efetivação.
No requerimento, a deputada enfatiza a importância de manter o debate sobre os direitos humanos e de buscar a garantia de direitos que ainda não se encontram assegurados.
“É essencial celebrar e fortalecer essa data, que nos inspira a continuar na luta por dignidade, liberdade, justiça e paz no mundo”, afirma a deputada.
