O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, deve deixar o cargo nos próximos dias. A informação foi confirmada pelo secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, e ocorre em meio ao impasse jurídico sobre sua permanência no posto.
Câmara assumiu a presidência em março de 2023 amparado por liminar do então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que suspendeu a quarentena prevista na Lei das Estatais. O ex-governador de Pernambuco havia sido vice-presidente do PSB até janeiro do mesmo ano. A liminar foi derrubada pelo plenário em dezembro, mas o STF permitiu que os mandatos em curso fossem concluídos.
O prazo, porém, se encerrou em agosto de 2024. Desde então, sua permanência era sustentada apenas por dispositivo do estatuto do banco que estende mandatos até a posse de nova diretoria. A legislação, por outro lado, determina que o conselho convoque eleições em até 30 dias.
A intenção inicial do governo federal era mantê-lo até janeiro de 2026, quando Câmara completaria a quarentena exigida para voltar a ocupar cargo em estatal. Nesse cenário, poderia ser reconduzido.
“Foi uma decisão do próprio Paulo em acordo com a Fazenda”, disse Durigan, acrescentando que a recondução será avaliada no momento adequado.
Criado para fomentar o desenvolvimento regional, o BNB tem papel estratégico nas políticas de crédito subsidiado do governo federal, com destaque para o microcrédito produtivo orientado, voltado especialmente a pequenos empreendedores do Norte e Nordeste.
