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Aos 34 anos, Domingos Neto assume mais um cargo importante na Câmara dos Deputados

O deputado cearense, que já foi líder de bancada e relator do orçamento agora é corregedor parlamentar.

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Designado corrgedor parlamentar da Câmara dos Deputados, na última sexta-feira (17), o deputado Domingo Neto (PSD-CE) dá mais uma demonstração de prestígio na Casa. Aliás, tem sido assim desde o 1° mandato, que começou em 2011, quando ainda nem tinha completado 23 anos. Mesmo tão jovem, não demorou conquistar espaços no Parlamento.

Com menos de 30 anos já tinha sido líder dois partidos – o pequeno PMB e, depois, o PSD, à época a 3ª maior bancada da Câmara, com 40 deputados. Na sequência, em 2019, foi escolhido para o poderisi cargo de relator da Lei Orçamentária Anual. Agora, aos 34 anos e já no 4° mandato, chega à Corregedoria.

“Sou ciente da responsabilidade, principalmente neste momento de divisão do País em que embates ideológicos levam à extrapolação do decoro parlamentar”, disse Domingos, nas redes sociais.

O QUE É

A Corregedoria Parlamentar é um Órgão Superior da Câmara dos Deputados que baseia sua ação nos princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório com o objetivo de realizar suas competências regimentais que são:

a)      promover a manutenção do decoro, da ordem e da disciplina no âmbito da Câmara dos Deputados;

b)      dar cumprimento às determinações da Mesa referentes à segurança interna e externa da Câmara dos Deputados; e

c)      promover sindicância ou inquérito para apuração de notícias de ilícitos, no âmbito da Câmara dos Deputados, que envolvam Deputados.

Sua atuação se dá, principalmente, pela análise de processos disciplinares iniciados por Requerimentos de Representação contra Deputados Federais relacionados à quebra de decoro parlamentar, além de processos que impliquem cassação do mandato por perda ou suspensão dos direitos políticos ou quando o decretar a Justiça Eleitoral, nos casos previstos na Constituição Federal.

A NOMEAÇÃO 

FOTO: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados