Foto: Junior Pio
A Assembleia Legislativa do Ceará recebeu, nesta semana, um conjunto de propostas da deputada estadual Jô Farias (PT) voltadas à proteção de crianças e adolescentes contra riscos de sexualização e adultização, especialmente nas redes sociais. A iniciativa pretende mobilizar famílias, escolas, plataformas digitais e poder público em torno de ações educativas, preventivas e de apoio às vítimas.
Entre os projetos de lei apresentados, estão o PL 713/2025, que cria o Dia e a Semana Estadual de Combate à Sexualização e à Adultização de Crianças e Adolescentes em Meios Digitais; o PL 729/2025, que institui o Selo Ambiente Digital Amigo da Infância, voltado a reconhecer plataformas que adotem medidas de proteção; e o PL 730/2025, que estabelece fevereiro como o Mês Internet Segura, com foco em educação digital e conscientização sobre segurança online.
Além das proposições legislativas, a parlamentar apresentou indicações ao Governo do Estado. Entre elas estão a criação de um Programa Estadual de Alfabetização Digital para Pais e Responsáveis, convênios com plataformas digitais para a remoção ágil de conteúdos de exploração sexual infantil e a implantação de um Programa de Apoio Psicológico para vítimas de adultização digital. Outro destaque é a proposta de instituir o Prêmio Escolas Protetoras da Infância Digital, destinado a reconhecer boas práticas em instituições de ensino.
Ao justificar o pacote de medidas, Jô Farias ressaltou a necessidade de enfrentar os riscos da era digital. Segundo a deputada, o objetivo é “garantir que crianças e adolescentes cresçam em um ambiente saudável, seguro e livre de violência, tanto no mundo real quanto no digital”.
As propostas agora seguirão para análise nas comissões técnicas da Assembleia antes de serem apreciadas em plenário.
