Foto: Agência Câmara
Reforma tributária é pauta em todas as rodas de empresários e industriais. Nada mais justo,
então, que o debate sobre a matéria, que tramita no Congresso Nacional, seja realizado na
FIEC. Nesta sexta (02), às 9h, o presidente da Casa, Ricardo Cavalcante, abre as portas do
Auditório Waldyr Diogo para um seminário organizado pelo Grupo de Trabalho criado pela
Câmara dos Deputados para ampliar o alcance da discussão sobre a Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) nº 45/2019, que trata da Reforma Tributária e outras sugestões da PEC nº 110/2019.
O deputado cearense Mauro Filho (PDT), um dos parlamentares mais respeitados na área
econômica, estará presente, junto com o coordenador do GT da Reforma Tributária , deputado federal Rginaldo Lopes (PT-MG), e o relator da matéria na Câmara, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), além do secretário Extraordinário para Reforma Tributária, Bernard Appy, representando o Governo Federal.
O grupo de trabalho foi criado em 15 de fevereiro com o prazo inicial de 90 dias para concluir
os seus trabalhos. No entanto, a complexidade do tema arrasta as discussões. Segundo o
relator, existem pontos que ainda precisam ser detalhados, como o funcionamento do novo
Fundo de Desenvolvimento Regional, que será criado para compensar o fim da guerra fiscal
entre os estados em torno da atração de investimentos por meio de benefícios tributários.
Também é necessário definir, segundo ele, se o novo Imposto sobre Bens e Serviços será
nacional ou se terá uma versão de estados e municípios.
Com isso, o presidente da Casa,
Arthur Lira (PP-AL), concedeu um prazo extra para o término dos trabalhos. Aguinaldo Ribeiro
promete apresentar o parecer no próximo dia 6 de junho e que a votação no Plenário da
Câmara será até o final do mês.
