Fotos: José Leomar
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (20), a indicação de Rafael Mota e Rachel Girão para o Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). Com o aval da comissão, os nomes seguem agora para apreciação no Plenário 13 de Maio.
Durante a reunião, presidida pelo deputado Salmito (PSB), os parlamentares analisaram os currículos dos indicados e conduziram a sabatina, conforme previsto nos decretos legislativos que regulamentam o processo de escolha. O presidente da CCJR reforçou a importância da Arce no monitoramento de serviços públicos essenciais, como saneamento, transportes e energia.
Salmito ressaltou que uma agência reguladora eficiente contribui diretamente para a qualidade dos serviços prestados à população e para o desenvolvimento econômico do estado.
“O trabalho da Arce impacta diretamente a vida dos cearenses. Uma atuação qualificada fortalece o equilíbrio entre poder público, setor privado e cidadãos”, pontuou o deputado.
Com a aprovação na CCJR, a decisão final agora cabe ao conjunto dos deputados estaduais, que avaliarão a indicação em votação no Plenário. A Arce tem papel estratégico na fiscalização e normatização dos serviços concedidos no estado, sendo responsável por garantir a regularidade e a eficiência dessas atividades.
