Foto: Junior Pio/Alece
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Evandro Leitão (PDT), fez uma prestação de contas do primeiro semestre da Casa durante a sessão plenária nesta quinta-feira (13). Ao marcar o encerramento dos trabalhos legislativos do semestre, Leitão destacou as atividades e ações desenvolvidas ao longo dos primeiros seis meses de 2023.
O presidente ressaltou que a Alece vai além das suas missões de legislar e fiscalizar atos públicos, oferecendo serviços de saúde, assistência social, capacitação, assessoria jurídica e outros tanto para servidores e colaboradores quanto para a população. Ele enfatizou que isso é exercer cidadania e estimular a dignidade humana, reconhecendo que a maioria da população necessita do apoio do Estado, por meio do Poder Legislativo, para atender suas demandas.
No período de janeiro a junho deste ano, a Assembleia Legislativa realizou 196 sessões plenárias, aprovando 181 projetos e 8.273 requerimentos. Entre as aprovações, o parlamentar destacou a lei que autoriza a aquisição e distribuição de insumos alimentares e equipamentos para cozinhas comunitárias em parceria com o programa Ceará Sem Fome, do Governo do Estado.
Leitão também ressaltou a realização da Assembleia Itinerante em Icapuí, que levou os serviços e sessões plenárias para o interior do estado, demonstrando a presença do Parlamento cearense e sua preocupação com todo o território estadual.
Na área de Controle Interno, o presidente destacou o desempenho da Assembleia Legislativa cearense no ranking de transparência da Transparência Internacional Brasil, atingindo a quarta colocação com mais de 60% de transparência.
Além disso, as ações de cidadania promovidas pela Alece foram ressaltadas, incluindo os atendimentos realizados pelo Departamento de Saúde e Assistência Social, que totalizaram 50.995, e pelo Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi), com 8.017 atendimentos.
O presidente elogiou a atuação da equipe multidisciplinar dos equipamentos de saúde da Casa, que realizam atendimentos não apenas para servidores e colaboradores, mas também para a população ao redor da Alece. Ele também destacou o trabalho do Escritório Frei Tito, que presta assessoria jurídica a pessoas em situação de vulnerabilidade social, atendendo mais de 34 mil famílias no Ceará.
O programa Alcance Enem, voltado para a preparação de alunos da rede pública para o Exame Nacional do Ensino Médio, foi mencionado como uma das realizações relevantes da Assembleia Legislativa, beneficiando 8.143 estudantes.
Leitão também enalteceu os trabalhos da Escola Superior do Parlamento Cearense, da Procuradoria Especial da Mulher e das equipes do Comitê de Responsabilidade Social, Procon Assembleia, Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, Centro de Mediação e Gestão de Conflitos e Comitê de Prevenção e Combate à Violência.
Por fim, o presidente destacou o papel do Memorial Deputado Pontes Neto, que recebeu visitas de 3.489 alunos por meio do programa “O Parlamento e Sua História”, enfatizando a importância de estimular a juventude a conhecer e se envolver no parlamento.
Evandro Leitão concluiu sua fala com orgulho das contribuições prestadas pela Casa à sociedade.
“Tenho convicção de que todos os deputados e deputadas estão aqui para honrar não só aqueles que depositaram confiança, mas também os mais de 9 milhões de cearense”, afirmou. “Temos ainda um Estado muito pobre e, apesar dos avanços ao longo dos últimos 20 anos, há muito o que construir. Nós, enquanto parlamento, temos que dar nossa contribuição”, completou.
