Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, conhecida como hidrogênio verde, em cerimônia no Porto do Pecém, Ceará. O evento marca um passo significativo para a transição energética do Brasil, visando reduzir as emissões de carbono e estimular o uso de fontes renováveis.
Lula destacou a importância do Brasil nesse cenário, enfatizando que o país tem um potencial único para liderar a revolução energética global. Ele também cobrou que as nações mais ricas, responsáveis históricas pelo aquecimento global, assumam a responsabilidade financeira pela preservação ambiental.
“Quando eu vejo o pessoal falar de hidrogênio verde, de revolução de energia solar, eólica, biomassa, hidrogênio verde, eu fico pensando qual é o país do mundo que pode competir com o Brasil? Qual é o país do mundo que tem condições de competir com o nosso país nessa questão da transição energética? E nós ainda estamos aprendendo, porque uma das coisas que a gente vai fazer é cobrar do mundo rico que mande o crédito de carbono para nós, porque somos nós que temos floresta para preservar, eles já queimaram a deles, então ajude o que a gente está fazendo sequestrando carbono para o mundo ficar melhor”, disse Lula.
O marco legal institui um sistema de certificação do hidrogênio e mecanismos de incentivo para atrair investimentos no setor. Serão R$ 18 bilhões em incentivos fiscais ao longo de cinco anos, com o objetivo de descarbonizar a indústria e os transportes.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, mencionou que o Brasil tem mais de R$ 200 bilhões em projetos de hidrogênio verde anunciados, destacando o potencial técnico do país para produzir 1,8 gigatonelada de hidrogênio anualmente. Silveira reforçou que essa iniciativa cria uma nova indústria, fortalece a agricultura e garante a soberania energética do Brasil.
No Nordeste, o Ceará se posiciona como um hub de produção de hidrogênio verde, com investimentos significativos, como os US$ 5 bilhões da mineradora australiana Fortescue no Porto do Pecém. O projeto visa produzir 837 toneladas de hidrogênio verde por dia, utilizando 2.100 megawatts de energia renovável.
“Só a terraplanagem da Fortescue é (um investimento de) R$ 100 milhões, que inicia agora no Ceará”, esclareceu o governador cearense Elmano de Freitas.
Durante o evento, Lula reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento do Nordeste, destacando a importância de investimentos em infraestrutura, como a Ferrovia Transnordestina. O presidente também assinou medidas provisórias e decretos voltados para a descarbonização da frota automotiva e a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social, parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A nova legislação estabelece diretrizes para a produção, transporte e uso do hidrogênio verde, com certificação voluntária e incentivos tributários federais. O hidrogênio verde, produzido a partir de fontes renováveis, é visto como uma solução sustentável para a segurança energética e a redução de emissões de carbono, consolidando o Brasil como um líder na transição energética global.
