Foto: Hiane Braun/Governo do Ceará
O Governo do Ceará transferiu R$ 15 milhões para 65 municípios realizarem investimentos em Cultura. Esse repasse faz parte da primeira parcela do Pacto Pela Cultura, que prevê um investimento total de R$ 30 milhões anuais. A iniciativa, firmada em abril pela Secretaria da Cultura (Secult), visa apoiar a governança das políticas culturais e a estruturação dos Sistemas Municipais de Cultura.
A primeira parcela, enviada nesta quinta-feira (4), destinou R$ 230.769,23 a cada município habilitado. O aporte financeiro é utilizado conforme os planos de ação submetidos ao Mapa Cultural. O modelo de transferência fundo a fundo, inédito no estado, permite o repasse direto dos recursos do Fundo Estadual da Cultura (FEC) aos Fundos Municipais de Cultura, dispensando a necessidade de convênios.
O governador Elmano de Freitas destacou a colaboração entre Estado e municípios para ampliar o acesso à cultura.
“Estamos construindo um sistema de cultura robusto com apoio federal e estadual, buscando fortalecer nossas políticas culturais”, afirmou.
A secretária da Cultura do Ceará, Gecíola Fonseca, celebrou o momento como histórico para a economia da Cultura no estado.
“Esses recursos permitirão a estruturação dos órgãos municipais de cultura e a execução de seus sistemas locais”, disse. A segunda convocatória para novos projetos está prevista para o final de julho e início de agosto, focando em infraestrutura.
Os recursos são fundamentais para o desenvolvimento das políticas culturais nos municípios, abrangendo formação de agentes culturais, aquisição de materiais e melhorias nas instalações físicas dos órgãos de cultura. O fortalecimento do sistema de bandas e orquestras municipais, com a compra e manutenção de instrumentos musicais, também faz parte do plano.
O Pro-Siec, programa estadual de cultura, pretende mobilizar prefeitos, gestores municipais e trabalhadores da cultura nos 184 municípios, promovendo a efetivação e o fortalecimento dos Sistemas Municipais de Cultura.
