Com o Plenário 13 de Maio e galerias lotadas, a Assembleia Legislativa do Ceará empossou, na manhã desta quarta-feira (1°), os 46 deputados eleitos ou reeleitos em outubro de 2022.
Na sequência, foi realizada a eleição para nova Mesa Diretora da Casa. Após muitas articulações, que começaram ainda no final do ano passado, o atual presidente Evandro Leitão (PDT) mostrou força e conseguiu a reeleição pela unanimidade de seus pares, em votação aberta.
Junto com Leitão foram eleitos Fernando Santana (PT), 1° vice-presidente; Osmar Basquit (PDT), 2° vice-presidente; Danniel Oliveira (MDB) como 1° secretário; Juliana Lucena (PT), 2ª secretária; João Jaime (PP), 3° secretário; e Oscar Rodrigues (União Brasil), 4° secretário. Os deputados David Durand (Republicanos), Emília Pessoa (PSDB) e Luana Ribeiro (Cidadania) foram eleitos, respetivamente, 1°, 2° e 3° suplentes.
Em discurso, o presidente reeleito Evandro Leitão agradeceu pela confiança dos colegas e se comprometeu a manter, na gestão que se inicia, os canais permanentes de interlocução do Legislativo com o povo cearense, para ele ‘a razão de ser da vida pública’.
“Continuaremos trabalhando com afinco, dando a todos um tratamento equânime. Reafirmo o compromisso de fazer uma gestão de portas abertas, em que a classe política, a legítima representante do povo, terá vez e voz”, disse Leitão.
A ÍNTEGRA DO DISCURSO DE LEITÃO
EXMAS. SENHORAS DEPUTADAS, SENHORES
DEPUTADOS, AUTORIDAI)ES, SENHORAS, SENHORES
Ao longo dos últimos dois anos, quando me foram dadas, pela generosidade dos meus colegas deputados e deputadas que
compunham a última legislatura, a honra e a grave responsabilidade de presidir o parlamento cearense, muitos foram os desafios que, unidos, tivemos de enfrentar. Já nos começos de minha gestão, abate-se sobre o mundo a epidemia do Coronavírus, vitimando quase setecentos mil brasileiros, incontáveis irmãos cearenses, lançando à garra a economia e o processo de
desenvolvimento do país, aumentando a pobreza e a desigualdade.
Drama que poderia ter sido minorado, não fosse a gestão criminosa da pandemia por parte do governo federal e sua reiterada negação
da ciência, assumindo esta suas culminâncias com aposta na imunidade de rebanho e a sabotagem deliberada das campanhas de
imunização.
Imensos os esforços empreendidos por nós parlamentares para manter em funcionamento pleno o poder legislativo diante do caos que se instalava. A despeito das limitações próprias do período pandêmico, das rigorosas restrições sanitárias, esta casa, este plenário, transmudados em arena virtual, continuaram a ser, sem perder nada de sua vitalidade, a caixa de ressonância dos anseios do povo desta terra.
Aqui se travaram inúmeros debates, muitas vezes acalorados, mas sempre honestos e visando o bem comum.
Aqui produziram-se leis e foram traçados destinos. Outro modo não há, em uma democracia, de se construir um debate público de qualidade e uma legislação que atenda às demandas da sociedade, senão pelo entrechoque dialético de ideias e visões de mundo.
Numa palavra, um poder legislativo que influi decisivamente na elaboração e aplicação das políticas públicas e de governo. Para melhor.
Sensíveis às carências de nossa gente, procuramos ir além da produção legislativa “stricto sensu”, para, através de novos
serviços e equipamentos, atender às necessidades das parcelas mais
vulnerabilizadas da nossa população. Afinal, como nos advertia Nelson Mandela, sem dúvida e sem favor o maior líder político do século XX, “DEMOCRACIA COM FOME, SEM EDUCAÇÃO,
E SAÚDE PARA A MAIORIA, É UMA CONCHA VAZIA.”
Assim é que implementamos o Comitê de Responsabilidade Social, tão bem conduzido pela primeira-dama Christiane Leitão,
companheira de uma vida, amor da juventude que atravessa a maturidade e sem cujo suporte minha trajetória política talvez não existisse.
Avançamos no processo de disseminação de uma cultura de paz, nunca tão importante como agora, nestes tempos de intolerância, violência e ódio, com a implementação do Centro de Mediação e Gestão de Conflitos, com a Célula de Práticas Sistêmicas.
Nossas crianças, em especial as que padecem de Transtorno do Espectro Autista, foram alvo de permanente atenção e cuidado, através dos serviços de excelência prestados pelo CIADI – Centro Inclusivo para Atendimento Infantil.
Em um país em que grassa solta e sem peias a violência contra mulher e de gênero —já somam vinte e duas as mulheres vítimas de
feminicídio em 2023 em nosso estado – fortalecemos e ampliamos a Procuradoria Especial da Mulher, que tem realizado um grande trabalho no combate ao machismo estrutural e institucional, priorizando o protagonismo e a representação femininas.
Somente assim, com ações dessa natureza, a mulher cearense ocupará o espaço que é e sempre será seu, de fato e de direito.
A estes novos equipamentos se associam, em fina sintonia, as estruturas já existentes, eficazes, como o PROCON, o INESP — Instituto de Estudo e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará, o Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, o Escritório Frei Tito, o Projeto Alcance e a Casa do Cidadão, iniciativasj á consolidadas e patrimônio do povo cearense.
Envidaremos os melhores esforços para que a UNIPACE – Universidade do Parlamento Cearense se tome referência de qualidade e variedade na oferta de cursos de ensino superior,
crendo assim estarmos contribuindo para a melhoria do nível educacional e acadêmico do povo desta terra de tantos talentos.
Marca dessa e da gestão que se inicia será a manutenção de canais permanentes de interlocução com o povo, destinatário de todo o
nosso trabalho e razão de ser da vida pública.
Dele e de suas angústias e anelos jamais poderemos nos apartar nem fazer ouvidos
moucos. Não poderia ser diferente. Ou a democracia não é o governo do povo, pelo povo e para o povo, como disse Abraão Lincoln no
célebre discurso que proferiu em 19 de novembro de 1863, em um cemitério militar, em meio à guerra da secessão.
Aqui neste plenário, deputadas e deputados, meus colegas, continuaremos a trabalhar com afinco e denodo, dispensando tratamento equânime a todas e todos, independentemente de coloração partidária ou preferências ideológicas. O respeito recíproco, a observância da autonomiado mandato, serão a tônica.
Reafirmo o compromisso de fazer uma “gestão de portas abertas”, já de todos conhecida, em que a classe política, os legítimos representantes do povo, terão vez e voz. Manteremos o diálogo altivo e harmônico com os poderes constitucionais— Executivo e Legislativo, como Ministério Público, com os órgãos de imprensa, com todas as instâncias da sociedade civil, fortalecendo e ampliando as parcerias existentes e encetando outras, numa grande ciranda em defesa da gente cearense.
A pobreza extrema que historicamente assola o nosso povo e que, após a pandemia do COVID 19, alcançou índices obscenos, ganhará centralidade em nossa gestão. O poder legislativo pode, deve, em parceria com o poder executivo e outros agentes sociais, travar guerra aberta contra o mal da fome, subproduto de um
sistema de produção e distribuição que atenta contra a dignidade humana, o senso de justiça e os valores que informam o humanismo cristão.
Não posso deixar de registrar, porum imperativo dejustiça, o apoio que tenho recebido dos servidores desta casa, que formam um quadro qualificado e comprometido com os elevados interesses do parlamento. A elas e eles rendo aqui as minhas mais sinceras homenagens.
Muitos os desafios que se descortinam no horizonte. A tentativa de golpe desfechada a 8 de janeiro, com a depredação dos prédios símbolos da república perpetradapor Vândalos e marginais a soldo, a disseminação de falsas notícias e do discurso de ódio no território
sem lei das redes sociais, servem-nos de alerta para que sigamos vigilantes na luta pela afirmação do parlamento, pedra angular das
democracias modernas.
Como democratas e depositários autênticos da confiança popular, temos o dever cívico de cerrar fileiras em defesa da democracia e das instituições republicanas, para que, pela via democrática, e somente por ela, possamos construir um país e um Ceará mais
justo, mais humano e fraterno.
Muito, muito obrigado.
