Foto: Lula Marques/Agência Brasil
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou o parecer favorável da relatora Dorinha Seabra (União-TO) ao projeto de lei que reforma o ensino médio. A decisão foi tomada em votação simbólica e o texto agora segue para apreciação do Plenário com pedido de urgência. Se aprovado, o PL 5.230/23 retornará à Câmara dos Deputados para nova análise.
Entre as principais mudanças, destaca-se a ampliação da carga horária mínima total da formação geral básica de 1.800 para 2.400 horas. A carga horária anual do ensino médio também será aumentada de 800 para 1.000 horas, podendo chegar a 1.400 horas, conforme metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
A reforma também prevê a inclusão da língua espanhola como disciplina obrigatória, ao lado do inglês. Profissionais com notório saber e experiência comprovada na área técnica poderão atuar no ensino, mesmo sem diploma de licenciatura, ampliando o acesso a especialistas em regiões com escassez de profissionais licenciados.
Emendas aprovadas estabelecem a ampliação das cargas horárias de cursos técnicos a partir de 2029, além de garantir a oferta de ensino médio noturno regular em cada município, conforme demanda. A formação continuada de professores será obrigatória, assegurando a adequação às novas diretrizes e metodologias.
As alterações propostas visam fortalecer a formação geral básica e atender às necessidades específicas de cada região, promovendo uma educação mais inclusiva e adaptada às realidades locais.
