Senado aprova recondução de Paulo Gonet à PGR em votação mais apertada

A votação refletiu o desgaste na relação entre Gonet e setores bolsonaristas, que, na primeira indicação, haviam apoiado o nome dele com aval do ex-presidente Bolsonaro.

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O Senado Federal confirmou, nesta quarta-feira (12), a permanência de Paulo Gonet no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) por mais dois anos. A recondução foi aprovada por 45 votos a favor e 26 contra — um placar significativamente mais estreito do que o registrado em 2023, quando o procurador-geral recebeu 65 votos favoráveis.

A votação refletiu o desgaste na relação entre Gonet e setores bolsonaristas, que, na primeira indicação, haviam apoiado o nome dele com aval do então presidente Jair Bolsonaro (PL). Desta vez, o clima foi de crítica aberta. Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadores como Jorge Seif (PL-SC) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acusaram o procurador de “conivência” com o Supremo Tribunal Federal (STF) e de ter se omitido diante do que chamam de “tirania da toga”. A irritação tem origem direta na atuação da PGR no processo da tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023, em que Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão e está em prisão domiciliar desde agosto.

Em resposta, Gonet defendeu sua conduta no caso e reiterou que o Ministério Público “não faz denúncias precipitadas” e atua com base em provas. “O Procurador-Geral da República não julga ninguém. Apenas leva o relato de fatos apurados à avaliação do Judiciário”, afirmou. Ele também enfatizou que a PGR deve agir sem interferir em outros Poderes e sem “criminalizar a política”.

Apesar da resistência de parte da oposição, Gonet recebeu apoio da base governista e de senadores de centro. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), destacou o papel do procurador na defesa da democracia. Já o relator da indicação, Omar Aziz (PSD-AM), classificou sua atuação como “discreta e equilibrada”.

O procurador-geral, que não fez campanha ativa por votos, contou com o apoio tácito de ministros do Supremo, entre eles Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que o indicou em 2023 por fora da lista tríplice da categoria.

Com a nova aprovação, Gonet seguirá à frente da PGR até 2027, mantendo o compromisso de “atuar sem cores partidárias” e de preservar a independência do Ministério Público diante dos demais Poderes.