Câmara dos Deputados aprova lei que regulamenta apostas esportivas
O texto aprovado incorpora sugestões do deputado cearense Domingos Neto que visam garantir aos apostadores as mesmas proteções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
O texto aprovado incorpora sugestões do deputado cearense Domingos Neto que visam garantir aos apostadores as mesmas proteções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
O evento não apenas marcou a realização de importantes obras de infraestrutura, mas também simbolizou a colaboração entre diferentes esferas do governo e o compromisso em impulsionar o desenvolvimento local e regional.
Agricultura familiar ampliada: mais segmentos do pescado beneficiados pelo PAA, garante o deputado Domingos Neto