STF determina transporte público gratuito nas eleições até que o Congresso elabore lei específica a respeito
A medida já passa a valer nas eleições municipais de 2024.
A medida já passa a valer nas eleições municipais de 2024.
Projeto de lei autorizando a reforma foi assinado pelo governador e agora segue para a Assembleia para aprovação.
Juliana Lucena, autora da proposta, diz que é uma forma de mobilizar recursos e esforços em prol da promoção da saúde mental e da inclusão dessas mães.
A expansão será entregue no próximo dia 31 com novos espaços de lazer e gastronomia, 10 novas lojas e três quiosques.
Capital cearense é o 12º destino mais procurado do Brasil no feriadão.
O acordo foi assinado pelo ministro Camilo Santana e o governador Elmano, nesta terça (10), em Brasília. Valor supera R$ 898 milhões, sendo 60% repassado para os professores da rede pública estadual
Pela decisão, o antigo Diretório tem mandato garantido até o dia 31/12.
De acordo com a petição judicial, a decisão do presidente do partido foi tomada de maneira “abrupta e sumária”, sem qualquer procedimento administrativo ou oportunidade para o contraditório e a ampla defesa.
O CRC não apenas revitalizará Pontos de Inclusão Digital na região, mas também capacitará jovens em situação de vulnerabilidade.
Micro e Pequenas Empresas somam 749.165 empresas ativas no estado.