Câmara dos Deputados aprova pena maior para registro não autorizado da intimidade sexual
Condenados terão reclusão de 1 a 4 anos, e multa; pena atual é de detenção de 6 meses a 1 ano, e multa.
Condenados terão reclusão de 1 a 4 anos, e multa; pena atual é de detenção de 6 meses a 1 ano, e multa.
Evento musical, já tradicional em Fortaleza, será aberto ao público, contando com orquestra, coral e tenores, que interpretarão canções natalinas sob a regência do maestro Poty Fontenelle.
Vereadores Carlos Mesquita, Didi Mangueira e PPCell serão os vice-líderes do prefeito.
Um dos grandes personagens do processo de redemocratização do Brasil, Marco Maciel abriu a dissidência no antigo PDS para o apoio ao candidato da oposição, Tancredo Neves, que terminou vitorioso, na eleição indireta que elegeu o sucessor do último presidente do regime militar, em 1985.
Neste sábado, 02 de dezembro, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza sua apresentação na COP 28. O painel será realizado no Pavilhão
A pesquisa de âmbito nacional avaliou as informações de 8.045 portais, pertencentes aos três poderes, tribunais de contas, ministérios públicos e defensorias públicas das unidades da federação, além de sites de estatais dependentes e independentes.
O evento movimenta mais de 400 competidores do Norte e Nordeste – o dobro da edição de 2022.
Foto: Freepik Na sessão plenária desta quarta-feira (29), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Evandro Leitão, celebrou a aprovação da
Se acolhido pelo governador Elmano, a proposta vai permitir a sistematização de informações sobre as políticas de proteção e promoção social das mulheres.
Segundo especialista, a educação financeira é o principal ponto para a mudança.