“11 repúblicas autônomas”: a leitura de Jobim sobre o STF

Ex-presidente do Supremo aponta perda de liderança interna e impacto da exposição pública.

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Em entrevista ao podcast Direito de Resposta, que marcou sua volta ao debate público sobre temas jurídicos e institucionais, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim fez um diagnóstico crítico sobre o momento vivido pela mais alta Corte do país. Aos 80 anos, com passagens pela Câmara dos Deputados, pelo Ministério da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso e pelo Ministério da Defesa nos governos Lula e Dilma Rousseff, Jobim falou sobre política, Judiciário e o ambiente institucional brasileiro. Mas foi sua avaliação sobre o STF que ganhou maior repercussão.

Ao comentar a percepção pública em relação ao Supremo, o ex-ministro afirmou que a Corte enfrenta hoje um cenário de desgaste institucional e excessiva personalização. Para ele, parte dessa transformação começou quando ministros passaram a construir protagonismo dentro do próprio tribunal. “Não se julgava mais o caso em si, se julgava o caso para ser visto”, declarou, ao citar o impacto da criação da TV Justiça e da exposição permanente dos julgamentos.

A análise de Jobim ajuda a compreender uma mudança gradual no papel do STF nas últimas décadas. Após a Constituição de 1988, a Corte ganhou mais competências e passou a decidir temas que ultrapassam o campo estritamente jurídico. Questões políticas, eleitorais, econômicas e sociais migraram para o Judiciário, ampliando o peso institucional dos ministros.

Ao mesmo tempo, crises sucessivas — como o mensalão, a Operação Lava Jato, o impeachment presidencial e os conflitos entre Poderes — colocaram o Supremo no centro da vida política nacional. O tribunal passou a atuar, muitas vezes, como árbitro de impasses que o sistema político não conseguia resolver sozinho.

Nesse ambiente de forte exposição, a transmissão ao vivo das sessões acabou alterando também a dinâmica interna da Corte. O modelo ampliou a transparência do Judiciário, mas incentivou votos longos, divergências públicas e manifestações direcionadas não apenas aos colegas de plenário, mas também à opinião pública.

Outro ponto levantado por Jobim foi a fragmentação do poder dentro do tribunal. “Hoje não tem liderança dentro do Supremo. São 11 repúblicas autônomas e independentes”, afirmou. A declaração sintetiza uma crítica recorrente de setores do meio jurídico: a de que decisões individuais passaram a ter peso excessivo dentro da estrutura da Corte.

O resultado desse processo, segundo analistas, é um STF mais poderoso institucionalmente, porém mais vulnerável ao desgaste político e à desconfiança pública. As declarações de Nelson Jobim não encerram o debate, mas recolocam em evidência uma discussão cada vez mais presente no país: até que ponto o protagonismo do Supremo fortaleceu — ou tensionou — o equilíbrio entre os Poderes da República.

Abaixo, o trecho da fala de Jobim sobre o momento atual da Suprema Corte.