A escalada do preço do diesel no mercado internacional recolocou o combustível no centro das preocupações econômicas do país. Diante do impacto direto sobre transporte, alimentos e inflação, o governo federal apresentou aos estados uma proposta de redução temporária do ICMS sobre a importação do produto, com compensação parcial das perdas de arrecadação.
A medida foi discutida nesta quarta-feira (18), em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e surge como resposta à pressão externa provocada pelo aumento do petróleo, em meio ao agravamento de tensões no Oriente Médio. O Brasil importa cerca de 30% do diesel que consome, o que amplia a sensibilidade aos preços internacionais.
Pela proposta, os estados zerariam o ICMS incidente sobre o diesel importado até 31 de maio. Em contrapartida, a União assumiria metade da perda arrecadatória. A estimativa da equipe econômica é de uma renúncia mensal de aproximadamente R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão compensado pelo governo federal. No período previsto, o impacto total pode alcançar R$ 6 bilhões.
A negociação ainda está em aberto. A adesão depende dos governadores, que voltam a discutir o tema no próximo dia 27, em reunião presencial do Confaz, em São Paulo. A resistência inicial de alguns estados se deve, sobretudo, ao receio de perda de receita em um cenário fiscal já pressionado.
Ao apresentar a proposta, o Ministério da Fazenda buscou sinalizar uma abordagem distinta de iniciativas anteriores, apostando no diálogo federativo. A intenção é evitar medidas unilaterais e construir um acordo que preserve tanto o abastecimento quanto o equilíbrio das contas públicas.
Nos bastidores, o movimento também é influenciado pelo risco de paralisação de caminhoneiros, diante do aumento do diesel. Uma eventual greve teria efeitos imediatos na logística e poderia reacender pressões inflacionárias, como ocorreu em 2018.
A proposta sobre o ICMS se soma a outras ações já adotadas. O governo federal reduziu tributos como PIS e Cofins sobre o diesel e anunciou incentivos à produção interna. Paralelamente, foi firmado um acordo entre a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e 21 estados para compartilhamento, em tempo real, de notas fiscais de combustíveis, com o objetivo de ampliar a fiscalização e conter práticas abusivas.
Mesmo assim, parte dos estados pediu mais prazo para avaliar a adesão ao sistema de monitoramento, indicando que ainda há pontos em negociação.
No conjunto, as medidas revelam um esforço para equilibrar três frentes: segurar os preços ao consumidor, garantir o abastecimento e manter a responsabilidade fiscal. O desfecho dependerá da capacidade de articulação entre União e estados nos próximos dias.
