Servidores do MP e Defensoria terão aumento de até 5% no Ceará

Medida aprovada pela Alece prevê aplicação em duas etapas.

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A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta quinta-feira (16), o reajuste salarial de servidores do Ministério Público do Ceará (MPCE) e da Defensoria Pública do Ceará (DPCE). A medida, formalizada nos projetos de lei 44/26 e 47/26, estabelece uma recomposição gradual: começa com 4,26% retroativos a janeiro e alcança os 5% a partir de maio de 2026.

Na prática, o movimento acompanha a necessidade de reposição inflacionária, mantendo o poder de compra dos servidores sem impacto imediato integral nas contas públicas. O MPCE já apresentou estimativa: cerca de R$ 14,9 milhões por ano para cumprir o reajuste. No caso da Defensoria, o custo não foi detalhado, o que deixa uma lacuna relevante no debate orçamentário.

A aprovação ocorre em um cenário em que diferentes carreiras do serviço público pressionam por ajustes semelhantes, o que tende a ampliar a discussão sobre equilíbrio fiscal e isonomia entre categorias. No plenário, o recado foi direto: há espaço político para reajustes, mas o desafio continua sendo a sustentabilidade das contas no médio prazo.