A deputada federal Luizianne Lins (Rede-CE) apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que amplia a punição para casos de tentativa de feminicídio marcados por extrema violência. A proposta altera o Código Penal para prever aumento de pena de um terço até a metade quando a agressão resultar em amputação de membros, mutilação de órgãos ou deformidade permanente grave.
A iniciativa surge em meio ao crescimento dos registros de violência contra a mulher no país. Na justificativa do projeto, a parlamentar cita dados que apontam 1.568 feminicídios em 2025, o equivalente a uma média de quatro casos por dia. O texto também destaca que milhares de tentativas de feminicídio foram registradas nos últimos anos, muitas delas antecedidas por denúncias de violência.
Entre os casos mencionados está o de Ana Clara Antero de Oliveira, de 21 anos, vítima de uma tentativa de feminicídio em Quixeramobim, no Sertão Central cearense. A jovem sofreu amputação de uma das mãos e lesões graves na outra após ser atacada com uma foice.
Para Luizianne, a legislação precisa considerar não apenas a intenção de matar, mas também as consequências permanentes impostas às vítimas. No projeto, ela argumenta que “a amputação de um membro demonstra que a pena atual muitas vezes não reflete o dano simbólico e físico vitalício”, defendendo uma resposta mais rigorosa do Estado em situações de violência extrema contra mulheres.
