O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu, nesta quarta-feira (9), as decisões conflitantes dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal.
A medida interrompe tanto o afastamento quanto a posterior reintegração do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada.
Fachin considerou inadequada a sobreposição de decisões individuais enquanto o caso ainda está sob análise da Segunda Turma e da Presidência do Supremo.
Na decisão, afirmou ser “grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente”.
O impasse começou quando Mendonça, atendendo a um pedido do Partido Novo, determinou o afastamento preventivo dos dois dirigentes e a interrupção da produção de determinados relatórios de inteligência.
Dino anulou os efeitos da medida ao avaliar que a legenda não tinha legitimidade para requerer providências cautelares em um processo do qual não fazia parte.
As decisões estão relacionadas a investigações envolvendo o Banco Master e seu ex-controlador, Daniel Vorcaro.
Relator de casos ligados ao banco, Mendonça teria questionado a competência de Dino para derrubar sua determinação.
Ao intervir, Fachin procurou conter o conflito interno e preservar a tramitação institucional dos processos até que os órgãos competentes do STF definam qual decisão deverá prevalecer.
