O Brasil assistiu nesta terça-feira (15) a uma cena que jamais deveria ser banalizada.
Em sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal destinada a discutir questões relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes e ao banqueiro Daniel Vorcaro, a mais alta Corte do país expôs publicamente uma crise interna de proporções assustadoras. Houve acusações entre ministros, palavras duríssimas, questionamentos sobre imparcialidade, condução processual, suspeições e a própria regularidade do procedimento.
Não entro aqui no mérito dos fatos de natureza criminal em si, que são graves e devem ser rigorosamente apurados, com absoluto respeito ao devido processo legal e às garantias constitucionais. O ponto deste artigo é outro: o gravíssimo desgaste institucional exposto pela própria Corte.
Tudo televisionado.
Não eram adversários políticos discutindo em um palanque. Eram ministros do Supremo Tribunal Federal questionando uns aos outros dentro do plenário da Corte.
E então veio a frase talvez mais grave de toda a sessão. O ministro Flávio Dino afirmou que o Brasil vive o “momento mais corrupto da história do Poder Judiciário”.
É impossível tratar uma declaração dessa natureza como algo trivial.
Quando um ministro do próprio Supremo faz uma afirmação desse tamanho, o problema ultrapassa qualquer personagem específico. A questão passa a ser a credibilidade do próprio sistema de Justiça.
E essa credibilidade já está profundamente abalada.
A sessão de hoje certamente não ajuda a reconstruir essa confiança.
O Supremo não pode exigir respeito apenas em razão da autoridade formal de suas decisões. Respeito institucional se conquista com equilíbrio, previsibilidade, transparência, autocontenção e absoluta submissão às regras que o próprio Judiciário exige dos demais cidadãos.
O que o país viu foi exatamente o contrário: uma Corte dividida, ministros trocando acusações gravíssimas e procedimentos sendo questionados dentro do próprio julgamento.
É preciso reconhecer que o problema chegou a um ponto em que ajustes cosméticos já não parecem suficientes.
O Supremo precisa ser refundado institucionalmente.
Refundado não no sentido de destruir a Corte ou diminuir sua importância constitucional, mas de reconstruir seus limites, seus procedimentos, seus mecanismos de controle e, sobretudo, sua credibilidade perante a sociedade.
É necessário rediscutir regras de impedimento e suspeição, transparência, distribuição de processos, decisões monocráticas, duração dos mandatos e mecanismos capazes de impedir uma concentração excessiva de poder individual.
Instituições republicanas fortes não dependem da confiança cega em homens. Dependem de regras capazes de limitar homens.
A sessão de hoje mostrou que a crise já não pode mais ser escondida atrás da solenidade das togas ou da imponência do plenário.
Quando o Supremo perde credibilidade, não é apenas um tribunal que se enfraquece. É a própria República que começa a perder um de seus pilares.
Por isso, já não basta pedir serenidade. Já não basta divulgar notas. Já não basta esperar que o tempo apague o constrangimento.
É preciso mudar.
O Supremo precisa reencontrar limites, reconstruir sua autoridade moral e voltar a merecer a confiança do país.
Porque uma Corte pode sobreviver a críticas.
Pode sobreviver a crises.
Pode até sobreviver a graves divisões internas.
O que nenhuma Corte Suprema consegue sobreviver é à perda definitiva da confiança da sociedade.
*Gabriel Brandão é advogado, sócio-proprietário da Gabriel Brandão Advocacia, pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal, presidente da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/CE.
