O deputado federal e presidente da Fecomercio/CE, Luiz Gastão (PSD/CE), teve papel decisivo na articulação para importante vitória do setor do comércio de bens, serviços e turismo na reforma tributária. Após reuniões com o relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o parlamentar conseguiu a inclusão dos setores de hotéis, bares, restaurantes e aviação regional no texto da reforma, garantindo a aplicação de um regime especial, a ser definido em lei complementar. A articulação contou com o apoio da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).
Além disso, durante o encontro, Gastão assegurou outra vitória ao articular a incorporação da aquicultura no texto final da PEC 45, juntamente com o ministro André de Paula, da Pesca e Aquicultura. O deputado comemorou.
”A reforma vai fazer com que o país possa se libertar dessa confusão tributária e assim possamos ter mais segurança jurídica, empreender e gerar mais empregos”, disse o deputado.
A segunda conquista alcançada foi um acordo firmado com Aguinaldo e Haddad. Comprometeu-se a implementação, no início do segundo semestre, de um programa especial para empresas que contratem funcionários com salários entre 1 e 5 salários mínimos. Essas empresas terão a possibilidade de desonerar ou creditar as folhas de pagamento.
Essas vitórias foram viabilizadas graças ao apoio do segundo maior bloco parlamentar da Câmara, composto por PSD, Podemos, MDB, Republicanos e PSC, com o qual Luiz Gastão fechou questão. A Frente Parlamentar de Comércio e Serviços, liderada por Domingos Sávio (PL/SP), também apoiou as ações do deputado, fortalecendo o trabalho realizado em prol do setor do comércio e serviços.
