Foto: Agência Câmara
O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) conquista uma vitória significativa ao incluir as atividades de piscicultura, aquicultura e carcinicultura no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por meio de sua emenda ao Projeto de Lei 2.920, aprovado na Câmara dos Deputados. Essa medida visa promover a inclusão econômica e social dos produtores envolvidos nessas áreas.
A emenda sugerida pelo parlamentar cearense, inserida como a emenda número 6 no texto aprovado pelo Plenário, amplia o apoio da agricultura familiar aos pescadores, cooperativas e produtores que se dedicam à piscicultura, aquicultura e carcinicultura. O PAA, que facilita a compra de alimentos produzidos por esses trabalhadores, destina-se a projetos que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar, bem como à rede pública e filantrópica de ensino.
Além de fomentar o processamento e a industrialização desses alimentos, o projeto visa gerar renda, incentivar o consumo e valorizar os produtos provenientes dos produtores familiares. Essa inclusão fortalece os circuitos locais, regionais e suas redes de comercialização. O projeto seguirá para apreciação no Senado Federal, consolidando uma importante conquista para a agricultura familiar e para os setores relacionados ao pescado no Brasil.
“Trata-se de uma grande vitória para as famílias que dependem dessas atividades no nosso Estado. Hoje, a produção chegou também ao Interior, beneficiando produtores que têm o pescado, mariscos e camarão como fonte de sobrevivência”, explica Domingos Neto.
