Foto: Divulgação/Agência Brasil
O governo federal, sob a liderança do presidente Lula, está empenhado em expandir o acesso ao programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para trabalhadores autônomos. Atualmente, a comprovação de renda mensal é um requisito para integrar o programa habitacional, o que pode ser um desafio para aqueles que não possuem renda formal. Estima-se que em 2022, quase 40% da população economicamente ativa estava na informalidade, tornando essa medida crucial para abranger um público significativo.
O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou que a iniciativa para facilitar a comprovação de renda dos autônomos está avançada no Ministério das Cidades. Entretanto, é importante mencionar que outras portarias ainda estão pendentes para a completa execução do MCMV. O ministério enfrenta o desafio de reconstruir suas estruturas, uma vez que foi extinto no governo anterior.
“A equipe da Secretaria Nacional de Habitação, através do secretário Ailton Madureira, tem feito esse estudo junto à Caixa Econômica Federal para que possamos apresentar uma proposta à Casa Civil, ao presidente Lula, para atender esse público. São essas pessoas que têm renda, mas não conseguem fazer a comprovação dessa renda. É o motorista de Uber, é o catador de material reciclável, [são] os autônomos todos que acabam não tendo carteira assinada e não conseguem fazer essa comprovação”, explicou Jader Filho em entrevista à Agência Brasil.
Dados do estudo realizado pela Fundação João Pinheiro revelam que o déficit habitacional no Brasil era de quase 6 milhões de moradias em 2019. Esse número representa uma preocupação significativa, reforçando a necessidade de medidas como essa para enfrentar a questão habitacional no país.
O Ministério das Cidades solicitou uma nova análise sobre o tema à FJP, demonstrando o comprometimento em buscar soluções para o desafio do déficit habitacional e tornar o Minha Casa, Minha Vida um programa inclusivo e eficiente para todos os brasileiros, especialmente os trabalhadores autônomos.
*Com informações da Agência Brasil
