Nesta segunda-feira (7), o Ministro da Educação, Camilo Santana, apresentou um sumário dos principais aspectos da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. O documento, que visa promover mudanças significativas na forma como o ensino médio é concebido e ministrado no Brasil, foi dividido em 12 núcleos de resultados, abrangendo temas como carga horária, organização curricular, Enem, equidade educacional, educação a distância (EaD), infraestrutura, entre outros.
Durante a apresentação, o Ministro destacou a importância de construir uma política pública de forma colaborativa, envolvendo os diversos entes federados. Ele apontou que uma das falhas na implementação do atual ensino médio foi a falta de participação ampla e diversificada na sua elaboração, algo que a atual gestão do MEC busca corrigir com esse processo de consulta.
“O que estamos fazendo agora é corrigir, aperfeiçoar e melhorar o ensino médio. Nós queremos dar mais oportunidade aos nossos jovens, ouvindo professores, alunos, especialistas, técnicos e secretários de Educação”, afirmou.
O sumário apresentado será submetido à apreciação do setor educacional e dos órgãos normativos. Até o dia 21 de agosto, esses grupos poderão enviar suas considerações para o Ministério da Educação, que consolidará as propostas na versão final do relatório. Esse relatório será encaminhado para apreciação do Congresso Nacional, visando assegurar a representatividade democrática no processo.
“É importante frisar que essa é a proposta do MEC, fruto da consulta pública. Nós não queremos construir nada sem diálogo, por isso queremos elaborar um documento com consenso em relação ao aperfeiçoamento e às mudanças necessárias para melhorar a qualidade da educação do ensino médio no Brasil”, explicou.
As propostas não se limitam apenas à esfera legislativa. O Ministério da Educação também planeja apresentá-las às Comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Essas comissões terão a oportunidade de contribuir com o relatório final, utilizando as informações colhidas em audiências públicas realizadas pelas casas legislativas.
A Consulta Pública contou com uma série de ações para garantir a participação de diversos setores da sociedade. Isso incluiu a coleta pública de contribuições por meio da Plataforma Participa + Brasil, ciclos de webinários com especialistas, diálogos sobre a educação básica em parceria com a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), consultas online com estudantes, professores e gestores, oficinas de pesquisa regionais, pesquisas presenciais representativas, revisões sistemáticas de produção científica e audiências públicas com entidades ligadas ao Fórum Nacional de Educação (FNE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Conselho Nacional de Educação (CNE) e Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação (Foncede).
SUMÁRIO
Presidentes de algumas entidades educacionais ligadas à educação básica também estavam presentes no anúncio: Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); Fórum Nacional de Educação (FNE); Fórum Nacional dos Conselho Estaduais Distrital de Educação (Foncede); Conselho Nacional de Educação (CNE); e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Antes da coletiva de imprensa, o Ministro Camilo Santana e sua equipe apresentaram o sumário ao grupo, em primeira mão.
“Durante os quatro meses da consulta, essas entidades estiveram junto ao MEC promovendo esse debate necessário, em mais uma iniciativa de participação social e democrática. Agora, vamos nos debruçar sobre os dados para, juntos, construirmos uma proposta para a Política Nacional de Ensino Médio”, declarou.
