O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tomou uma decisão unânime nesta quinta-feira (10), afastando o juiz Francisco José Mazza Siqueira, da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, de suas funções. O afastamento se deu em decorrência do comportamento considerado inadequado do magistrado durante uma audiência delicada envolvendo mulheres que denunciavam um médico por casos de violência sexual.
A medida, adotada durante sessão presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, foi implementada apenas quatro dias após o Poder Judiciário estadual ter sido oficialmente notificado sobre a conduta do juiz. A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Edna Martins, teve seu voto acompanhado pelo colegiado. Ela defendeu o afastamento cautelar e temporário do magistrado, pelo prazo inicial de 90 dias.
O episódio que culminou no afastamento do juiz Mazza Siqueira levantou preocupações sobre a conduta ética e profissional no sistema judiciário. Durante a audiência com as mulheres denunciantes, que já estavam enfrentando um momento sensível, o magistrado demonstrou um comportamento incompatível com a seriedade do caso em questão.
O TJCE reafirmou seu compromisso com a imparcialidade e respeito às partes envolvidas nos processos judiciais. O afastamento do juiz Mazza Siqueira, embora temporário, reflete a importância de manter a integridade e a dignidade do sistema judiciário em todas as circunstâncias, e serve como um alerta de que a conduta dos magistrados deve estar em conformidade com os princípios éticos e as diretrizes estabelecidas para garantir a justiça e a equidade.
Para mais detalhes sobre o caso e a decisão do Órgão Especial do TJCE, os leitores podem acessar a matéria completa no portal do tribunal (www.tjce.jus.br).
