Fotos: Ricardo Stuckert/PR
O Governo federal encaminhará ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe significativas mudanças na Política Nacional do Ensino Médio.
“A iniciativa é fruto do diálogo com setores da educação e da sociedade civil e tem o objetivo de resolver problemas identificados por profissionais da área e por estudantes. O governo federal vai enviar este projeto de lei ao Congresso para melhorar nosso ensino médio e a formação dos nossos jovens, parte fundamental da construção do futuro do nosso país”, escreveu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu perfil nas redes sociais.
O PL, assinado pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, busca fortalecer a formação dos estudantes, propondo a ampliação da carga horária para 2.400 horas e a reintrodução de disciplinas essenciais como sociologia, filosofia e artes. Além disso, prevê a criação de Percursos de Aprofundamento e Integração de Estudos, com foco na interdisciplinaridade.
“Na busca pelo consenso, o que nos une é a certeza de que nossa juventude merece mais oportunidades, com ensino médio atrativo e de qualidade. O MEC seguirá de portas abertas para construir coletivamente as soluções que a Educação e o Brasil precisam”, afirmou o ministro Camilo Santana.
A proposta de mudanças no Ensino Médio parte da percepção de fragilização da formação dos estudantes devido à redução da carga horária. O projeto de lei (PL) visa aumentar a carga horária para 2.400 horas, reintroduzir disciplinas obrigatórias como sociologia, filosofia, artes e educação física, além de incluir a língua espanhola como obrigatória.
Também propõe substituir os Itinerários Formativos por Percursos de Aprofundamento e Integração de Estudos, combinando múltiplas áreas do conhecimento.
O PL proíbe a educação a distância na Formação Geral Básica, exceto em circunstâncias específicas, e revoga a inclusão de profissionais com notório saber como docentes.
A proposta é baseada em uma ampla consulta pública, que incluiu webinários, audiências públicas e um Encontro Nacional de Estudantes, com mais de 11.000 participantes contribuindo por meio da plataforma Participa+Brasil.
