Fotos: Dário Gabriel
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e a seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), celebraram um Termo de Cooperação Técnica por meio do Centro de Mediação e Gestão de Conflitos (CEMGEC) e da Comissão Especial de Mediação e Conciliação (CEMC) da OAB/CE. O objetivo principal é promover o engajamento interinstitucional para desenvolver, fortalecer e difundir práticas autocompositivas, com foco especial na mediação de conflitos.
A parceria visa à atuação conjunta na formulação e implementação de ações educativas e preventivas, como cursos, seminários e palestras, relacionadas às temáticas desenvolvidas pelo CEMGEC e pela CEMC.
“Para nossa alegria, acabamos de assinar em conjunto um Termo de Cooperação, em que o Parlamento Estadual estará, juntamente com a OAB, fazendo um trabalho de gestão e mediação de conflitos, um trabalho preventivo. E, para isso, é importante nós termos esse reconhecimento do que a Assembleia está fazendo, através desse núcleo de mediação e gestão de conflitos, de estarmos expandindo e ampliando os nossos trabalhos”, destacou o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão.
De acordo com Evandro, o convênio beneficiará diretamente a sociedade, promovendo a cultura de paz e proporcionando atenção adequada aos cidadãos que, por diversos motivos, encontram-se envolvidos em conflitos. A coordenadora do CEMGEC, Raisa Lou Fagundes Pontes, reforça que a parceria pretende fortalecer a cultura de paz no Ceará e combater a crescente violência, enfatizando a importância da colaboração entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
Adhara Camilo, presidente da Comissão de Mediação e Conciliação da OAB Ceará, destaca a relevância do Termo de Cooperação para evitar conflitos que resultam em lesões corporais e homicídios.
“É de suma importância, uma vez que nós temos índices gravíssimos no nosso Estado de questões de lesão corporal. De homicídios, por conta de brigas de vizinhos, que poderiam ser evitadas se a gente contasse com ações, com centros de mediação, porque a própria população, a partir do momento que ela conhece a mediação, é empoderada para resolver o próprio conflito em que ela está inserida”, assinalou.
O acordo, portanto, representa um passo significativo na construção de uma sociedade mais pacífica e resiliente no estado do Ceará.
