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O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através do presidente, desembargador Abelardo Benevides Moraes, oficializou à Procuradoria Geral de Justiça a abertura de uma vaga na Corte, anteriormente ocupada por Teodoro Silva Santos, agora ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
A vaga, destinada ao Ministério Público pelo quinto constitucional, reserva 20% dos desembargadores dos tribunais estaduais para membros da advocacia e do Ministério Público.
A comunicação formal está nas mãos do procurador-geral de Justiça, Haley de Carvalho Filho.
A próxima etapa consiste na formação de uma lista com seis nomes pelo Conselho Superior do Ministério Público, a ser encaminhada ao TJCE.
Posteriormente, a Corte reduzirá a lista para três nomes, sendo a indicação final de responsabilidade do governador Elmano de Freitas (PT).
Este processo não é novo, visto que no início deste mês, o governador nomeou o procurador Marcos William Leite para ocupar um cargo de desembargador no TJCE, seguindo o mesmo procedimento.
O Conselho do MP agora retoma suas atividades para indicar outro membro para a Corte estadual.
