TSE confirma cassação dos mandatos de Eduardo Bismarck e do prefeito de Baturité

Decisão decreta inelegibilidade por oito anos e impacta cenário político no Ceará.

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Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por maioria de votos, os mandatos do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT) e do prefeito de Baturité, Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota (Republicanos), decretando ainda a inelegibilidade dos dois por oito anos. A decisão também afeta o vice-prefeito Francisco Carlos Lourenço Freitas e o suplente de deputado estadual Audic Cavalcante Mota Dias (MDB).

A condenação dos cearenses está relacionada a eventos de julho de 2022, durante o período eleitoral em que Eduardo Bismarck buscava a reeleição. Segundo o TSE, o prefeito de Baturité utilizou o perfil oficial da prefeitura nas redes sociais para agradecer a Bismarck e a Audic por obras realizadas no município, desrespeitando as normas eleitorais que restringem o uso de estruturas públicas para fins de promoção de candidatos.

Com a cassação, Herberlh Mota, que estava em campanha para a reeleição, terá que buscar um substituto em seu partido, o Republicanos. A decisão do TSE representa um duro golpe na liderança política de Baturité e na continuidade de projetos políticos vinculados ao grupo de Eduardo Bismarck e aliados.

Os envolvidos ainda podem recorrer da decisão, mas, por enquanto, ficam fora da disputa eleitoral, o que pode alterar significativamente o cenário político local, forçando uma reorganização entre os partidos.