Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos a fim de participar da posse do presidente eleito Donald Trump. A decisão, publicada neste sábado (11), destacou a ausência de comprovação do convite formal e o risco de evasão do ex-presidente, investigado por possíveis envolvimentos em ações antidemocráticas.
Risco de evasão e incentivos à fuga
De acordo com Moraes, Bolsonaro manifestou publicamente apoio à fuga de condenados por atos golpistas, sugerindo permanência clandestina no exterior para evitar punições. Essa postura, segundo o ministro, reforça o cenário que motivou a retenção do passaporte do ex-presidente, sob risco de tentativa de evasão para escapar de eventual responsabilização penal.
Moraes também citou declarações de Bolsonaro sobre a possibilidade de buscar asilo fora do Brasil, em linha com seus posicionamentos anteriores em defesa de condenados. Para o magistrado, tais condutas comprometem a credibilidade de pedidos como o feito para a viagem.
Convite questionado
A defesa de Bolsonaro alegou que o ex-presidente recebeu convite para a posse de Trump, mas não apresentou comprovações consideradas suficientes. O ministro destacou que o suposto convite teria sido enviado a Eduardo Bolsonaro por um e-mail sem identificação oficial, gerando dúvidas sobre sua autenticidade.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou esse ponto, afirmando que não houve demonstração de necessidade inadiável para a saída do país. Segundo ele, o objetivo seria apenas atender a um interesse privado, sem relevância pública ou oficial.
Medidas cautelares mantidas
Bolsonaro teve o passaporte retido por decisão anterior do STF, como parte das investigações que apuram sua ligação com ações golpistas e supostas tentativas de abolição do Estado democrático de direito. A decisão da Primeira Turma foi unânime e segue em vigor.
A defesa do ex-presidente argumentou que a viagem representaria uma oportunidade de fortalecer laços bilaterais e reiterou o compromisso de Bolsonaro em cumprir as medidas cautelares. No entanto, Moraes concluiu que não há elementos novos que justifiquem a autorização.
