Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro classificou como “estarrecedora e indignante” a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Segundo os advogados, não há elementos concretos que vinculem Bolsonaro à suposta trama e a peça da PGR estaria fundamentada apenas na delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.
Em nota divulgada nesta terça-feira (18), os advogados sustentam que Bolsonaro jamais incentivou qualquer ação contra a ordem democrática e que não foram encontrados indícios que o liguem diretamente ao caso. A defesa também critica o fato de a denúncia apresentar versões que considera contraditórias e baseadas em um único relato que teria sofrido alterações ao longo do tempo.
“A despeito dos quase dois anos de investigações — período em que foi alvo de exaustivas diligências investigatórias, amplamente suportadas por medidas cautelares de cunho invasivo, contemplando, inclusive, a custódia preventiva de apoiadores próximos —, nenhum elemento que conectasse minimamente o presidente à narrativa construída na denúncia, foi encontrado.”
A PGR acusa Bolsonaro de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União e participação em organização criminosa. Caso condenado, ele pode enfrentar até 43 anos de prisão, além de uma ampliação do período de inelegibilidade.
Os advogados afirmam que não há registros de mensagens ou documentos que sustentem a acusação contra Bolsonaro, apesar das investigações terem analisado seus dispositivos eletrônicos e outras comunicações. A defesa considera a denúncia “inepta” e argumenta que o próprio delator teria modificado suas declarações diversas vezes, o que, na visão deles, comprometeria a credibilidade das alegações.
Em visita ao Senado, pouco antes da formalização da denúncia, Bolsonaro declarou estar tranquilo e afirmou que espera ter acesso completo aos autos do processo. O ex-presidente também criticou sua inelegibilidade e reforçou sua insatisfação com decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além de Bolsonaro, outras 33 pessoas foram denunciadas, incluindo ex-ministros e militares. O general Walter Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente em 2022, está entre os investigados e segue em prisão preventiva, assim como outros cinco acusados. A denúncia também envolve oficiais das Forças Armadas, sendo sete deles generais.
O caso segue para análise do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá se a denúncia será aceita e se os investigados se tornarão réus.
