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Na próxima quarta-feira (10), Fortaleza será palco de um debate estratégico sobre os rumos da política esportiva brasileira. A capital cearense vai receber um seminário promovido pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute o Projeto de Lei Complementar 234/2024, proposta que reformula a atual Lei de Incentivo ao Esporte. A iniciativa tem como foco ampliar o acesso aos recursos por entidades de base e modernizar os instrumentos de financiamento ao setor.
A proposta do evento partiu do deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), presidente da Comissão e ex-secretário de Esporte e Juventude do Estado. Segundo ele, o objetivo é ouvir diferentes vozes – de atletas a gestores públicos – para que a nova legislação tenha aderência às realidades regionais.
“Queremos discutir o esporte como uma política pública estruturante, que contribua para a educação, a saúde e a inclusão social, especialmente fora dos grandes centros urbanos”, afirma o parlamentar.
A programação começa às 12h com uma visita técnica ao Centro de Formação Olímpica (CFO), em Fortaleza, considerado um dos mais completos complexos esportivos do país. Em seguida, às 14h30, o seminário intitulado “Incentivo ao Esporte como fomento para uma política descentralizada” será realizado no auditório da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).
Entre os convidados confirmados estão nomes com forte atuação no setor, como a ex-ministra Ana Moser, diretora da Atletas pelo Brasil; o deputado federal Mauricio do Vôlei (PL-MG), presidente da Comissão Especial; e representantes do Ministério do Esporte, secretarias estadual e municipal, movimentos sociais e clubes paralímpicos.
O PLP 234/2024 propõe mudanças que vão além da ampliação de acesso aos recursos. A ideia é tornar o processo de captação mais transparente e eficaz, favorecendo também iniciativas de pequeno porte e promovendo maior presença do esporte em áreas vulneráveis.
Gratuito e aberto ao público, o seminário requer inscrição prévia por formulário eletrônico. A expectativa é que o encontro ajude a construir um texto legislativo mais justo e aderente às necessidades de quem vive o esporte na prática – não só como competição, mas como ferramenta de transformação social.
Para mais informações e inscrições, acesse o site oficial da Câmara dos Deputados.
