O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Romeu Aldigueri (PSB), apresentou projeto de lei que prevê isenção da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais para candidatos que comprovarem ser doadores de medula óssea. A medida visa estimular o cadastramento de novos voluntários e reconhecer o ato de quem decide ajudar na luta contra doenças graves do sangue, como leucemias e linfomas.
De acordo com a proposta, a gratuidade será concedida a quem estiver devidamente registrado em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, como o Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome). O texto também determina que os editais de concursos passem a mencionar expressamente a possibilidade da isenção.
Romeu Aldigueri argumenta que a iniciativa é uma forma simbólica de valorização.
“Queremos reconhecer o ato de generosidade daqueles que se dispõem a ser doadores de medula óssea. É um gesto simples, mas que pode representar a diferença entre a vida e a morte para milhares de pessoas”, afirmou o parlamentar.
O projeto ainda estabelece mecanismos de controle e verificação para evitar fraudes e ressalta que a medida não terá impacto financeiro significativo para o Estado. A expectativa é que a proposta contribua para ampliar o número de doadores cadastrados no Ceará e fortalecer as políticas públicas voltadas à saúde e à solidariedade.
