O deputado André Figueiredo (PDT-CE) protocolou o Projeto de Lei 5854/25, que institui a Política Nacional da Escola Família Agrícola – PNAGRI. O texto visa ampliar e garantir o financiamento das escolas do tipo Escola Família Agrícola (EFA) em todo o país, reconhecendo oficialmente a Pedagogia da Alternância e propondo recursos permanentes para estrutura física, equipamentos e formação de docentes.
Como referência, o projeto cita o modelo implementado no Ceará, especialmente na Escola Família Agrícola Padre Eliésio dos Santos, em Ipueiras, que foi destacada como a melhor escola pública estadual do Brasil em sua categoria, segundo o Ideb 2023.
“O Brasil tem imenso potencial no campo. Falta transformar esse potencial em oportunidade. As EFAs já provaram que a educação para o campo funciona, e o exemplo do Ceará mostra isso com clareza”, afirmou André Figueiredo.
Se o projeto for aprovado, estudantes das comunidades rurais poderão contar com:
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formação técnica em agricultura, agropecuária, agroindústria e gestão da produção rural;
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cadastro nacional das EFAs para acesso a recursos e transparência;
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infraestrutura rural moderna (laboratórios, bibliotecas, áreas produtivas).
A proposta tem potencial para favorecer a permanência dos jovens no campo, apoiar a agricultura familiar e ampliar a formação técnica nas zonas rurais — ao mesmo tempo em que busca integrar as práticas locais às diretrizes nacionais de educação.
