O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Romeu Aldigueri, afirmou nesta segunda-feira (2) que a Casa adota postura de “tolerância zero” diante de casos de importunação sexual, após a prisão em flagrante do suplente de deputado Pedro Lobo, detido pela Polícia Federal no Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte.
Segundo relato da ocorrência, uma passageira informou ter sido tocada de forma inadequada durante o desembarque de um voo. Por se tratar de fato ocorrido no interior da aeronave e em área federal, a Polícia Federal assumiu o caso e formalizou a autuação por importunação sexual.
Durante coletiva de imprensa na reabertura dos trabalhos da Alece, Aldigueri declarou que “esse tipo de conduta é inadmissível” e reforçou que “não se admite mais, no século XXI, que mulheres sejam importunadas”. Ele também incentivou denúncias: “toda mulher que se sentir agredida moral ou sexualmente deve procurar as autoridades”.
O presidente do Legislativo ponderou que o investigado tem direito ao devido processo legal.
“Há o contraditório e a ampla defesa, mas a Assembleia não compactua com comportamentos dessa natureza, independentemente de cargo ou profissão”, afirmou.
Após a oitiva da vítima e de testemunhas, o suspeito foi encaminhado à unidade prisional competente. O caso segue sob investigação.
A importunação sexual é crime previsto no Código Penal, com pena de um a cinco anos de reclusão, quando o ato ocorre sem consentimento e com objetivo de satisfazer desejo sexual.
