Foto: Acervo/Câmara
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza na próxima segunda-feira (12) uma audiência pública para debater a proibição do abate de jumentos no Brasil. O requerimento foi apresentado pelo vice-presidente do colegiado, deputado Célio Studart (PSD-CE), que presidirá a audiência, marcada para as 14h no Plenário 6. Entre os convidados para compor a mesa, estão representantes do governo federal, ONGs e OAB.
Como alerta o parlamentar, os jumentos vêm sendo capturados, transportados por longas horas e confinados em fazendas de espera para posteriormente serem abatidos, para que sua pele seja exportada para a China para a fabricação do ejiao, produto obtido por meio da fervura do couro de jumento, largamente utilizado como tônico e medicamento pelos chineses, porém sem comprovação científica.
Além disso, Célio diz que todo esse processo não respeita normas sanitárias e de biossegurança.
“Os animais são mantidos privados de água, alimento, abrigo e cuidados veterinários enquanto esperam pelo abate”, afirma o deputado, que também chama a atenção para o risco de extinção da espécie no país.
A audiência foi um pedido do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, que defende a preservação dos jumentos, animais integrantes da cultura brasileira e vítimas dessa exploração.
O evento fará parte da Virada Parlamentar da Sustentabilidade – uma série de encontros com enfoque ambiental no Congresso Nacional, em Brasília, neste junho de 2023, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. O objetivo é mobilizar a sociedade e ampliar a discussão legislativa sobre pautas que envolvem o meio ambiente e direitos animais.
Na lista dos expositores convidados estão Yuri Lima Fernandes, advogado animalista; Patricia Tatemoto, bióloga e representante da ONG “The Donkey Sanctuary”; Vânia Plaza Nunes, médica veterinária e Diretora Técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal; Arthur Regis, presidente da Comissão Defesa dos Direitos Animais da OAB/DF; Gislaine Brandão, advogada e membro da Frente Nacional de Defesa dos Jumentos; e Vanessa Negrini, coordenadora de Departamento de Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
A audiência pública será transmitida pelo canal do YouTube na Câmara dos Deputados.
