Nos dias 29 e 30 de outubro, o município de Acaráu, no Litoral Oeste cearense, será palco do Seminário Regional de Direito Material e Processual do Trabalho, evento promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) em parceria com instituições como o Ministério Público do Trabalho (MPT), OAB-CE, Sindicatos e a Escola Judicial do TRT-7 (EJUD7).
A programação abre na terça-feira (29), às 18h, com a solenidade de abertura conduzida pela desembargadora-presidente do TRT-7, Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque, e pelo desembargador-diretor da EJUD7, Paulo Régis Machado Botelho. Em seguida, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Bastos Balazeiro, profere a palestra de abertura sobre “Os impactos das questões climáticas no mundo do trabalho” — tema que conecta sustentabilidade e relações laborais, em linha com debates contemporâneos da Justiça do Trabalho.
A noite segue com o 1º Painel, às 19h, sobre “A chaga do trabalho infantil na atividade produtiva no Estado do Ceará”, com o procurador Antônio de Oliveira Lima (MPT-CE) e mediação da juíza Natália Luiza Alves Martins (TRT-7). Às 20h, o 2º Painel aborda “A análise econômica do Direito e o Meio Ambiente do Trabalho”, com a desembargadora Tereza Asta Gemignani (TRT-15) e mediação do professor Adriano Pascarelli Agrello (Uninta).
Na quarta-feira (30), as discussões retornam às 8h30, com o 3º Painel: “Novo Direito do Trabalho e Advocacia”, conduzido pelo advogado André Jobim de Azevedo. Às 9h30, o 4º Painel, “A ecologia somos nós”, será apresentado pelo professor Almires Martins, do INBRAPI, destacando a interdependência entre meio ambiente e dignidade humana.
Encerrando as atividades acadêmicas, às 10h30, a juíza federal Rafaela Santos Martins da Rosa (TRF-4) ministra a palestra “A contribuição do Judiciário para a preservação do planeta”. Na parte da tarde, a programação inclui visita técnica à Fazenda de Carcinicultura local, com foco em sustentabilidade e boas práticas no cultivo de camarão, encerrando o seminário com uma imersão prática nas experiências produtivas do litoral cearense.
O evento reforça o compromisso da Justiça do Trabalho com temas de relevância social e ambiental, aproximando o debate jurídico da realidade das comunidades e dos desafios do desenvolvimento sustentável.
📞 Informações: (85) 3388-9339
📍 Local: Acaráu – Ceará
