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A 115ª Zona da Justiça Eleitoral do Ceará aceitou, na última quinta-feira (11), a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra Ciro Gomes (PDT) por violência política de gênero. O ex-ministro é acusado de fazer declarações sexistas e misóginas contra a senadora Janaína Farias (PT), em diversas ocasiões, segundo o MP Eleitoral.
A denúncia aponta que, em entrevistas concedidas em abril e maio de 2024, Ciro teria desmerecido a senadora para o exercício de seu mandato, baseando-se na condição de mulher. Em uma das declarações citadas, o ex-ministro comparou Janaína Farias a “meninas do entorno” de Camilo Santana, sugerindo que ela não possuía qualificação adequada para a posição que ocupa. Além disso, Ciro referiu-se a ela como “assessora para assuntos de alcova”, insinuando que sua ascensão política estava relacionada a favores pessoais.
O juiz Victor Nunes Barroso aceitou a denúncia, destacando que há evidências suficientes para considerar que as declarações de Ciro visavam constranger e humilhar a senadora, dificultando o desempenho de seu mandato. O artigo 326-B do Código Eleitoral, que trata da violência política de gênero, foi a base legal utilizada pelo MP Eleitoral para formular a acusação.
Ciro Gomes agora tem dez dias para apresentar sua defesa. Enquanto isso, o MPE solicitou medidas cautelares contra o pedetista, mas o juiz ainda precisa analisar os autos do processo antes de decidir sobre tais medidas.
