Foto: Bruno Peres / Agência Brasil
A Câmara dos Deputados volta suas atenções nesta semana para um tema que ganhou força na sociedade: a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou para quarta-feira (20) uma comissão geral com parlamentares e convidados para discutir medidas concretas contra a chamada “adultização infantil” e outros riscos presentes nas redes sociais.
O movimento ocorre em meio à repercussão de denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress, que expôs perfis monetizados com vídeos de crianças e adolescentes em situações consideradas impróprias, dançando ou falando sobre sexo. A prática, além de explorar a vulnerabilidade de menores, tem levantado alerta sobre a responsabilidade das plataformas e dos produtores de conteúdo.
Segundo Hugo Motta, a urgência do debate está ligada à necessidade de respostas rápidas diante de um problema que impacta diretamente a formação das novas gerações.
“Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera”, afirmou.
Hoje, tramitam na Câmara mais de 60 projetos de lei que abordam diferentes aspectos da segurança digital de crianças e adolescentes. Um grupo de trabalho deve aprofundar o tema ao longo dos próximos 30 dias.
No Executivo, a discussão também avançou. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou recentemente que enviará ao Congresso uma proposta de regulamentação das redes sociais. A ideia, segundo ele, é estabelecer regras mínimas de funcionamento e garantir proteção contra crimes como pedofilia e exploração.
“O que acontece atualmente é que ninguém assume a responsabilidade pelo conteúdo nesses ambientes”, disse Lula, defendendo que o país não pode abrir mão de preservar a tranquilidade e a segurança da infância.
A pauta reúne consensos em torno da urgência, mas abre também espaço para embates sobre o alcance da regulação, a liberdade de expressão e o papel das plataformas digitais. O desafio do Congresso será encontrar um equilíbrio entre proteção e direitos fundamentais, em um debate que promete marcar a agenda legislativa das próximas semanas.
*Com informações da Agência Brasil
