Foto: Acervo/Troller
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto de lei que autoriza o pagamento de indenizações a proprietários e posseiros de terrenos no bairro Catolé, em Horizonte, Região Metropolitana de Fortaleza. A medida viabiliza a implantação do Polo Automotivo do Ceará, uma das principais apostas do governo estadual para atrair investimentos e gerar empregos na área da indústria.
Com a aprovação, o projeto segue agora para sanção do governador Elmano de Freitas (PT), que destacou, na mensagem encaminhada ao Legislativo, que os pagamentos – sob responsabilidade da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE) – contemplam não apenas o valor da terra, mas também as benfeitorias existentes nos imóveis.
As indenizações serão destinadas a quem ocupa ou possui terrenos há pelo menos 12 meses, abrangendo imóveis residenciais, comerciais ou de uso misto. O projeto também prevê um bônus para imóveis com comércio informal identificado, além de regras específicas para casos de herança.
A proposta provocou debate em plenário. O líder da oposição, deputado Sargento Reginauro (União), questionou a ausência de informações detalhadas sobre os valores envolvidos.
“Não tem na matéria, a gente não tem acesso a essa informação”, criticou.
Já o líder do governo, Guilherme Sampaio (PT), rebateu afirmando que o impacto econômico do projeto justifica a urgência.
“Estamos provocando um impacto de quase 20% no PIB de Horizonte e R$ 500 milhões no PIB do Estado”, defendeu.
O projeto tem como base a instalação da empresa Comexport, que recebeu, em março deste ano, a certidão do Governo Federal para funcionamento com incentivos fiscais. A planta será erguida no local onde funcionava a antiga Troller, desativada em 2021. O modelo previsto é o de uma fábrica multimarcas voltada à produção de veículos elétricos e híbridos por encomenda.
O investimento inicial é de R$ 400 milhões, com expectativa de gerar até 9 mil empregos diretos e indiretos. Em abril, o governador Elmano esteve na China em busca de novos investidores para o projeto. Segundo a empresa responsável, o processo de contratação deve começar ainda em julho.
