Fotos: Dário Gabriel
Nesta quarta-feira (27), a Assembleia Legislativa do Ceará finalmente aprovou o Orçamento do Estado para 2024, totalizando R$ 37,3 bilhões. Após uma manobra da Oposição, a votação, inicialmente marcada para a última quinta-feira (21), adentrou a última semana do ano, postergando o início do recesso parlamentar. O novo orçamento, o primeiro da gestão Elmano de Freitas (PT), contempla 1.035 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA).
O deputado Bruno Pedrosa (PDT), relator na Comissão de Orçamento, ressaltou a inclusão de todas as emendas parlamentares, um feito há muito não visto. Os gastos previstos destacam-se em pessoal e encargos sociais (R$ 19,1 bilhões), manutenção administrativa (R$ 11,5 bilhões), investimentos (R$ 3,6 bilhões), e pagamento da dívida pública (R$ 2,4 bilhões).
Apesar do aumento de 2% na receita em relação a 2023, o valor destinado a investimentos permaneceu inalterado em R$ 3,6 bilhões. Bruno Pedrosa defendeu a cifra, equivalente a 10% da receita corrente líquida, como razoável, abrangendo áreas cruciais como estradas, hospitais e diversas iniciativas. Entre os investimentos planejados, destacam-se esgotamento sanitário, Linha Leste do Metrofor, pavimentação de rodovias, combate à fome e projetos para transição energética.
“Se a gente for fazer um comparativo com outros estados, poucos têm 10% da receita corrente líquida como investimento. Então, a gente entende que tem que manter dessa forma”, argumentou o relator.
